TJ nega habeas corpus a agente que guardava arma em casa

Advogado investigado pela Operação Monte Éden pede habeas corpus no Supremo

Acusados de matar desembargador do DF pedem habeas corpus no STF

Negado habeas-corpus a servidor do Incra acusado de peculato em caso da "Fazenda Paraíso"

Habeas-corpus não é via legal adequada para contestar prova pericial

TJDFT: Habeas Corpus negado para envolvido em tentativa de homicídio de cliente do Banco do Brasil

Negado seguimento de habeas-corpus por não se enquadrar na competência do STJ

Negado seguimento de habeas-corpus para impedir interrogatório de Sérgio "Sombra"

Habeas corpus. Art. 214, c/c art. 224, "a", e art. 226, inc. III, do CP.

Pleno julgará habeas corpus em favor de publicitário acusado de sonegação fiscal

Negado habeas-corpus a acusados de serem mandantes de homicídio de desembargador

Habeas corpus. Pedido analisado no julgamento de recurso ordinário. Perda do objeto.

Juiz do Espírito Santo preso por assassinato de colega pede habeas-corpus ao STJ

Recurso ordinário em Habeas Corpus. Processual penal. Crime de roubo duplamente qualificado.

PM preso por tortura não consegue habeas-corpus para voltar a exercer a função

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou pedido de habeas

Advogado piauiense acusado de corrupção ativa pede Habeas Corpus no Supremo

Um pedido de Habeas Corpus (HC 85424) foi impetrado no Supremo pelo advogado e empresário piauiense Joaquim Matias Barbosa Melo, que atua em causa própria.

Comerciantes do ramo de tabacaria pedem habeas corpus preventivo ao STF

, impetraram Habeas Corpus preventivo (HC 85097) no STF, alegando constrangimento ilegal em face de ato do juízo da Primeira Vara de Tóxicos de Belo Horizonte.

Negado habeas-corpus a lutador de jiu-jítsu envolvido em tumulto em Maceió

liminar em habeas-corpus para que Leandro Albuquerque Ferro.

Habeas-corpus apresentado via fax deve ser juntado a originais posteriormente

Pedidos de habeas-corpus apresentados via fax precisam ser juntados oportunamente aos originais

Negado habeas-corpus a empresário acusado de injuriar e difamar ex-funcionária

A ação penal na qual o administrador Luís Roberto Demarco Almeida é acusado de injuriar e difamar uma ex-funcionária de sua empresa, a Netcallcenter, continuará a tramitar normalmente na Justiça de São Paulo.